Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada Direitos oriundos da sociedade afetiva
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Imóvel residencial de família oferecido em garantia hipotecária pelos únicos sócios da pessoa jurídica devedora Impenhorabilidade afastada Renúncia abdicativa do direito
Data de Publicação: 16/11/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Desconsideração da pessoa jurídica Bem de família
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Indenização por danos morais Desconsideração da pessoa jurídica Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 07/10/2018
Tema(s): Indenização por danos morais Descosideração da pessoa jurídica Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/10/2018
Tema(s): Alimentos Compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio Descabimento da fixação
Data de Publicação: 14/08/2018
Tema(s): Prestação de contas Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica Meação
Data de Publicação: 05/03/2018